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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Comissões de conciliação prévia. Fraude.
Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:14
Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.
O contrato de safra é modalidade de ajuste por prazo determinado cuja duração vincula-se à sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:50
Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário
Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade
Alteração da função. Indenização por danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Não se presume a fraude no sistema cooperativo
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: tercio@msampaioadvogados.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:41
Terceirização: convênio desvirtuado caracteriza fraude à legislação trabalhista
Uma operadora de telemarketing, contratada naquelas condições, tem tido decisões favoráveis em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.
fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Equiparação salarial. Terceirização.
Isonomia salarial entre empregado da empresa prestadora de serviços e da tomadora.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 13:27
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
STF recebe muitas reclamações sobre contratos fraudulentos na Justiça do Trabalho, especialmente envolvendo pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:17
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:50
TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista
Tribunal julgou improcedente o recurso interposto pelo filho de um dos sócios de uma fazenda por ter identificado o objetivo de fraudar a lei em cera de R$ 324 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:05
Doação feita após ajuizamento de ação trabalhista configura fraude
trabalhista caracteriza fraude à execução, se esta doação puder causar a sua insolvência (falta de